Analysis of Political Debate Outcomes

E aí, prof., qual é o balanço do dia?

Eu acertei e eu errei. Errei quando achei que ia ser uma

coisa mais burocrática. Pegou fogo, parquinho pegou

fogo, foi dedo no olho, puxão de cabelo, coisa feia de

se ver. Mas acertei quando disse que nada

relevante seria decidido, porque realmente nada

relevante foi decidido. A grande questão é

que é um procedimento totalmente

anormal, sabe, a postura dos ministros, o tipo de

debate, se fugiu do objeto, se colocou na mesa,

é, digamos que problemas de relacionamento,

ali,

claramente. Hã, Fachin, por outro lado, encontrou uma

resistência na condução dos trabalhos por parte do Flávio Dino, que

chocou, sabe? Dino teve um, um protagonismo,

hã, até enfadonho, às vezes, Aristóteles pra tudo, quando, na verdade,

nem cabia a argumentação do coitado do Aristóteles ali pra discutir

investigação e inquérito. Mas enfim,

a questão é que chegamos no final, depois de toda essa

briga, xingamentos, enfim, sem saber se as

PET's deveriam ser reunidas ou não.

Eu sigo afirmando, questão de coerência, e aqui um detalhe, né?

É muito interessante ver todos os ministros falando assim ó: "conexão e

continência, conexão e continência", como se fossem sinônimos ou que fossem

possível conviver. Pelo amor de Deus, processualmente é um

erro grave até, você falar em conexão e

continência simultâneo, a não ser um caso muito específico,

você dizer por

quê. Porque a regra geral, inclusive pra esse caso, é: ou é

conexão ou é continência. Ambas implicam reunião pra

julgamento simultâneo, mas a conexão exige

pluralidade de crimes e, eventualmente, pluralidade de crimes

e pessoas. A continência é reunião de pessoas.

Um único crime. É um único crime, sempre.

Então não tem como ser conexão e continência nesse contexto aqui.

Mas enfim, técnicas processuais à parte, porque faltou,

é, no final ficou como? Quatro a quatro, de

fato, porque o Dino já se sabe qual é o voto,

mas ele pediu vista.

Esse pedido de vista já foi até, digamos que antecipado, que seria,

que ocorreria. Por quê? Porque vai suspender por noventa dias,

que é o que

alguns querem aqui pra esfriar, etc.

Mas o ponto é:

e se ficar quatro a quatro? Primeira questão,

como é que vai ser isso? Ah, in dubnio pro reo?

Eu tô na dúvida, sinceramente, porque não existe um procedimento penal,

não existe acusados, não tem in dubio pro reo,

que eu não tenho nem réu

aqui. Sinceramente, me pareceu uma decisão que é muito mais de

natureza

administrativa, procedimental, reúne ou não reúne duas

PET's, do que propriamente o julgamento pra

chamar o in dubio pro reo.

Eu acho que se empatar, o Fachin devia chamar pra ele a

responsabilidade, que é como presidente, e dar o voto de desempate.

Só que pode anotar aí, ó, se ele fizer isso,

vai dar uma baita polêmica, porque vai

ter um setor defendendo o in dubio pro reo.

Até gente que nunca defendeu o in dubio pro reo, mas pode ter certeza que vai dar

polêmica. Também foi muito interessante nesse debate

todo, ouvir da boca de

alguns ministros, notadamente com uma postura inquisitória

ao longo de vários momentos, falar de sistema acusatório, de radical

separação, da impossibilidade de agir de ofício.

Gente que age de ofício, por muito tempo agiu de ofício,

investigando de

ofício, sabe? Dizendo que não se poderia continuar com o

pedido de arquivamento.

Porra, a Inquérito das Fake News, teve dois pedidos de arquivamento ao longo

de

sete anos e nem por isso ele foi arquivado. Continuou tramitando.

Então, o ministro Alexandre atuou muito de

ofício, sabe?

Pra hoje invocar, é, princípio da inércia, da jurisdição e sistema

acusatório. Tomara. Eu gostaria muito que todos incorporassem,

inclusive

PGR, um sistema acusatório. Tomara que a partir de hoje, todos tenham

uma postura acusatória, radical separação, juiz

afastado. Tomara, dese-- assim ó, desejo muito.

Agora, e a sessão da semana que vem?

Se formos coerentes e lógicos, esvaziada.

Não tem como julgar, porque se o objeto de hoje da polêmica era

reunir, qual era a

semana que vem ou não, e no momento que ficou suspenso, com

empate, se vai reunir ou não, como é que você vai julgar semana que vem?

Então semana que vem, pode ser até que tenha uma nova sessão,

se tente colocar,

mas se houver coerência, não tem como julgar, decidir nada

semana que vem. Inclusive, do outro lado, teremos pedido de

vista, então, pra manter a coerência.

Então, em suma, por uma questão de lógica, tá tudo suspenso

até que o Dino traga a manifestação dele.

Aí vamos decidir se tramita junto ou separado, pra depois decidir se vai ter

procedimento investigatório contra ministro ou não.

Então, em suma, um dia

lamentável em termos de pouca evolução, muita

briga e muita desmoralização ali, foi o que aconteceu. Vamos aguardar.

Acertei e errei. Nada se decidiu, mas teve muita emoção