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Hungarian Officials Arrested for Corruption
Balázs Hankó, ex-ministro da Cultura de Orbán,
foi detido sob suspeita de
violação criminosa de confiança. Ele afirma ser inocente e
está disposto a enfrentar
tanto a investigação quanto os tribunais.
Veronika Varga Bajusz, que atuou como secretária de Estado,
também foi levada com uma
guia de contenção no mesmo caso.
Veronika analisou aproximadamente duas mil páginas de documentos da investigação
e afirma não ter encontrado provas que sustentem as acusações contra ela.
Entretanto, o novo presidente da Hungria, András Bakker, declarou que o objetivo da
prisão preventiva é pressionar as pessoas a fazer
confissões sob
coação. Segundo o ex-procurador-geral,
isso não está previsto
no Código Penal húngaro.
Mas há outra pressão também. E eu, sobre András Bak
Refiro-me a alguém que, na sua posição, numa entrevista que deu à Heti Válasz
foi capaz de afirmar:
que a prisão preventiva
é um instrumento adequado para coagir uma confissão.
E, mais tarde, o gabinete da Presidência da República nem sequer corrigiu esta
declaração, o que significa que concorda plenamente com ela.
Bem, isso não consta da
lei de processo penal. Portanto,
Como é que András Bak pode zelar pelo funcionamento democrático do Estado,
que é a função do Presidente da República?
Obviamente, seria preciso perguntar-lhe
por que razão o disse e o que quis dizer.
É absolutamente certo que a prisão preventiva não é
uma pena
antecipada,
e não encontramos
na lei de processo penal que ela deva ser aplicada para
assim extorquir uma confissão ao
arguido.
Aliás, o antigo procurador-geral
está a levar o seu caso ao Tribunal Europeu
Tribunal dos Direitos Humanos em Estrasburgo porque acredita que Péter Magyar
o destituiu ilegalmente do cargo. Isto não é África.
Isto não é a América do Sul. Isto é a Hungria,
bem no coração da União
Europeia. E a Comissão Europeia libertou
fundos ao governo húngaro
alegando que o Estado de direito foi restabelecido.
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Original transcript (Hungarian)
Balázs Hankó, Orbán's former minister of culture, was arrested on suspicion of criminal breach of trust. He maintains that he is innocent and is willing to face both the investigation and the courts.
Veronika Varga Bajusz, who served as state secretary, was also taken away on a lead restraint in connection with the same case. Veronika reviewed approximately two thousand pages of investigative documents and claims she found no evidence supporting the allegations against her.
Meanwhile, Hungary's new president, András Bakker, stated that the purpose of pre-trial detention is to put pressure on people to make confessions under duress. According to the former prosecutor general, this is not provided for
under the Hungarian Criminal Code. De van egy másik nyomás is. És én Bak Andrásra utalok, aki az ő pozíciójában a heti válasznak adott interjújában képes volt azt mondani, hogy az előzetes letartóztatás
az a vallomás kikényszerítésére alkalmas eszköz. És később nem is helyesbítette a köztársasági elnöki hivatal ezt a nyilatkozatot, vagyis ezzel ő mélységesen egyetért. Jó, hát ez nem olvasható a büntetőeljárási törvényben. Úgyhogy
Hogyan képes Bak András őrködni az államszervezet demokratikus működése felett, ami a köztársasági elnök? Nyilván ezt tőle kellene megkérdezni, hogy miért mondta és hogyan értette. Az egészen biztos, hogy az előzetes letartóztatás nem
előrehozott büntetés, és olyat nem találunk a BL-ben, hogy azért kell alkalmazni, hogy ezzel vallomást csikarjunk ki a
terheltből. Incidentally, the former prosecutor general is taking his case to the European Court of Human Rights in Strasbourg because he believes Péter Magyar unlawfully removed him from office. This is not Africa.
This is not South America. This is Hungary, right in the heart of the European Union. And the European Commission has released funds to the Hungarian government on the grounds that the rule of law has been restored.
