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Impact of Supreme Court on Brazilian Politics
Of everything that's been said in this election, now I'm going to tell you the biggest reason to
remove Lula from the presidency. Because his term lasts four years,
but what I
am going to show you now could last 40.
Today, the Supreme Court has 11 seats and one is vacant.
Of the remaining ten, six were appointed by the PT.
Dias Toffoli, former PT lawyer. Cristiano Zanin, Lula's former
personal lawyer. Flávio Dino, Lula's former justice minister.
Edson Fachin, Dilma's former campaign worker. Cármen Lúcia, the flip-flopper.
And Luiz Fux. Six out of ten. And these comrades don't have a
term of office. They stay until they're 75 years
old.
Now let me show you how this affects your life. Toffoli.
Toffoli did away with imprisonment after a second-instance conviction.
Before, anyone who was convicted and lost again in the
appeal, he'd go straight to jail.
After that, it changed. He remains free until the final appeal
is exhausted.
In 2019, the Supreme Court ruled on this and tied, five to five.
Toffoli was the last to vote. He voted to release them.
Do you know how many prisoners could benefit from this? Approximately five thousand.
Thirty-eight were convicted in Operation Lava Jato.
And one of them had been imprisoned for more than five hundred days.
You already know his name. Lula. Toffoli also erased the evidence from one of the
biggest corruption investigations in Brazil's history, Operation Lava Jato.
That's right, the one that uncovered Odebrecht's corruption
schemes.
And to reduce its sentence, it struck a deal with the justice system and handed over everything.
Spreadsheets, amounts, the names of those who paid bribes and those who
received them.
In 2023, Toffoli invalidated all that material.
It can no longer be used in any proceeding. Think that's bad?
Careful, because Toffoli also created an
investigation into those who criticize the Supreme Court.
It was in 2019, when he was presiding over the Court,
he opened an investigation on his own,
without a request from the police or the Public Prosecutor's Office. And look where it led.
There were people who criticized the minister online and had the police show up at their homes, with
search and seizure warrant. Seven years later, the investigation remains
open. Fachin. Fachin overturned Lula's convictions.
Remember Lula got out of prison? Well, he got out, but he was still convicted.
And if you're convicted, you can't run for office. Then Fachin overturned everything.
Toffoli erased the evidence, Fachin erased the convictions.
Without a conviction, the path to the 2022 candidacy was
open.
Cármen Lúcia, the same justice who, judging what you can say on the
Internet,
says that without regulation, Brazil would become a public square with 213 million
little tyrants. Two hundred and thirteen million.
The whole of Brazil.
All of us. Who's advising whom?
You already know the answer.
Flávio Dino. Dino suspended the order requiring the
MST to leave an
occupied farm in Gravatá, Pernambuco, in 2015.
A farm was occupied. Its owners went to court and won the
right to take back
the land. The case reached the Supreme Court. With Dino, he suspended it, and the land
remained with the MST. But that's what he has already done.
The problem is what he can still do.
There is a case before the Supreme Court to allow abortion up to 12 weeks. And it is stalled.
Dino is the rapporteur. And he is the one who sets the trial date.
He took it off the docket and can put it back whenever he wants.
Abortion can be legalized in Brazil without a law and without anyone consulting you.
And the date depends on just one man.
Zanin. Zanin suspended the law that helps seventeen
sectors of the economy generate
employment. It's called payroll tax relief. The company pays less tax to
hire.
It applies to the sectors that employ the most. Construction, transportation, footwear,
call centers.
Nine million Brazilians work in them.
Congress passed it, Lula vetoed it, and Congress overturned the
veto.
Lost in Congress, the government went to the Supreme Court.
And the case landed right in Zanin's hands, Lula's former personal lawyer.
He suspended the law.
Barroso. Before retiring, Barroso voted to allow abortion up to
twelve weeks
in Brazil. Yes, that same case is in Dino's hands.
And on the last day, he issued a ruling authorizing nurses,
and not just doctors, to
assist with the abortion procedure.
A week later, the Supreme Court overturned that ruling for
nurses, but the vote to
legalize abortion up to twelve weeks is still there.
The justice left, but the vote remained.
And when this case is heard, his vote counts.
Now comes the part nobody told you.
Barroso's seat has been vacant since October. One.
Fux turns seventy-five in 2028. Two.
Cármen Lúcia in 2029. Three. Gilma Mendes in 2030.
Four. The next president will appoint four
seats to the Supreme Court.
If Lula wins, he chooses all four.
With Toffoli, Zanin, Dino, and Fachin, who are still there, that makes
eight of eleven seats. In other words, virtually every decision that
affects
your life, your family's, your child's, your land, your work,
your country,
passes through their hands. For years, Lula built this system.
And every time you vote for president, you think you're deciding the next
four years. But you're not. Presidents leave, ministers stay.
So it's not about the next four years, it’s about the next 40.
The choice is in your hands.
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Original transcript (Portuguese)
De tudo que foi falado nessa eleição, agora eu vou te falar o maior motivo pra tirar o Lula da presidência. Porque o mandato dele dura quatro anos, mas o que eu vou te mostrar agora, pode durar quarenta. Hoje o Supremo tem onze cadeiras e uma está vazia.
Das dez que sobram, seis foram indicadas pelo PT. Dias Toffoli, ex-advogado do PT. Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do Lula. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do Lula. Edson Fachin, ex-cabo eleitoral da Dilma. Cármen Lúcia, a vira-folha. E Luiz Fux. Seis de dez. E esses companheiros não têm
mandato. Ficam até os setenta e cinco anos de idade. Agora deixa eu te mostrar o que isso impacta na sua vida. Toffoli. Toffoli acabou com a prisão em segunda instância. Antes, quem era condenado e perdia de novo no
recurso, já ia direto pra cadeia. Depois dele mudou. Continua solto até o último recurso acabar. Em 2019, o Supremo julgou isso e empatou, cinco a cinco. O último a votar foi o Toffoli. Votou pra soltar.
Sabe quantos presos podiam se beneficiar com isso? Aproximadamente cinco mil. Trinta e oito eram condenados da Lava Jato. E um deles estava preso havia mais de quinhentos dias. O nome dele você já sabe. Lula. Toffoli também apagou as provas de uma das maiores investigações de corrupção da história do Brasil, a Lava Jato.
Ela mesma, que pegou os esquemas de corrupção da Odebrecht. E pra reduzir a punição, fez acordo com a Justiça e entregou tudo. Planilhas, valores, os nomes de quem pagou a propina e de quem recebeu.
Em 2023, Toffoli anulou esse material inteiro. Não pode mais ser usado em processo nenhum. Achou ruim? Cuidado, porque Toffoli também criou uma investigação contra quem critica o Supremo. Foi em 2019, quando ele presidia a Corte,
abriu inquérito sozinho, sem pedido da polícia ou do Ministério Público. E olha onde isso foi parar. Teve gente que criticou o ministro na internet e recebeu a polícia em casa, com mandado de busca e apreensão. Sete anos depois, o inquérito continua aberto. Fachin. Fachin anulou as condenações do Lula.
Lembra que o Lula saiu da cadeia? Pois é, saiu, mas continuava condenado. E condenado, ninguém disputa eleição. Aí veio o Fachin e anulou tudo. Toffoli apagou as provas, Fachin apagou as condenações. Sem condenação, o caminho pra candidatura de 2022 estava aberto.
Cármen Lúcia, a mesma ministra que, julgando o que você pode falar na internet, diz que sem regulação o Brasil viraria uma praça com duzentos e treze milhões de pequenos tiranos. Duzentos e treze milhões. É o Brasil inteiro.
Somos todos nós. Quem tá assessorando quem? A resposta você já sabe. Flávio Dino. Dino suspendeu a ordem que mandava tirar o MST de uma fazenda invadida. Em Gravatá, Pernambuco, 2015.
Uma fazenda foi invadida. Os donos foram à Justiça e ganharam o direito de retomar a terra. O caso chegou ao Supremo. Na mão do Dino, ele suspendeu e a terra ficou com o MST. Mas isso é o que ele já fez. O problema é o que ele ainda pode fazer.
Existe uma ação no Supremo pra liberar o aborto até doze semanas. E está parada. O relator é o Dino. E é ele quem marca o dia do julgamento. Ele tirou de pauta e pode colocar de volta quando quiser. O aborto pode ser liberado no Brasil sem lei e sem ninguém te consultar. E a data disso depende de um homem só.
Zanin. Zanin suspendeu a lei que ajuda dezessete setores da economia a gerar emprego. Chama desoneração da folha. A empresa paga menos imposto pra contratar. Vale pros setores que mais empregam. Construção, transporte, calçado,
call center. Nove milhões de brasileiros trabalham neles. O Congresso aprovou, o Lula vetou e o Congresso derrubou o veto. Perdido no Congresso, o governo foi bater no Supremo.
E o caso caiu justo na mão do Zanin, o ex-advogado pessoal do Lula. Ele suspendeu a lei. Barroso. Antes de aposentar, Barroso votou pra liberar o aborto até doze semanas no Brasil. Sim, aquela mesma ação que tá na mão do Dino.
E no último dia, deu uma decisão que autorizava enfermeiro, e não só médico, a auxiliar no procedimento de aborto. Uma semana depois, o Supremo derrubou essa decisão nos enfermeiros, mas o voto pra
liberar o aborto até as doze semanas continua lá. O ministro foi embora, o voto ficou. E quando esse processo for julgado, o voto dele conta. Agora vem a parte que ninguém te contou. A cadeira do Barroso está vazia desde outubro. Um.
Fux faz setenta e cinco anos em 2028. Duas. Cármen Lúcia em 2029. Três. Gilma Mendes em 2030. Quatro. O próximo presidente vai indicar quatro cadeiras para o STF. Se o Lula ganhar, ele escolhe as quatro.
Com Toffoli, Zanin, Dino e Fachin, que continuam lá, dá oito de onze cadeiras. Ou seja, praticamente todas as decisões que impactam a sua vida, da sua família, do seu filho, da sua terra, do seu trabalho, do seu país,
passam pelas mãos deles. Durante anos, o Lula montou esse sistema. E toda vez que você vota pra presidente, você acha que tá decidindo os próximos quatro anos. Mas não. Presidente sai, ministro fica. Então não é sobre os próximos quatro anos, é sobre os próximos quarenta. A escolha está em suas mãos.
