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Government Response to Violence in Italy
Todos vimos as imagens das violências que chocaram Milão e
outras
cidades italianas no fim de semana, lojas saqueadas, vitrines destruídas,
forças
da ordem agredidas. São cenas inaceitáveis que
ninguém pode pensar em minimizar ou justificar.
Por isso, hoje o Conselho de Ministros aprovou um decreto com novas
medidas para prevenir e combater estas violências.
Elas se somam às aprovadas nestes meses, a começar pelo reconhecimento
biométrico, também com inteligência artificial,
para dar um nome
a quem se esconde atrás de um capuz.
Explico quais são as novidades nas medidas de hoje, em
palavras o mais simples possível.
Primeiro: surge um novo crime, a participação violenta numa
manifestação. Em outras palavras: se durante um protesto ou uma
manifestação, você se junta a um grupo de cinco ou mais pessoas e começa a atirar
pedras, rojões, paus, e põe em risco a segurança de
todos, pode pegar até cinco anos de prisão e
até vinte mil euros de
multa. Se estava com o rosto coberto ou feriu
alguém, a
pena aumenta, e as penas também aumentam para quem depreda em
grupo. Segundo:
bem, aplicamos um princípio simples, quem quebra paga.
E, se quem quebra é menor de idade, os pais pagam.
Como funciona? Se o dano for a um bem público,
um abrigo de ônibus, um
semáforo, uma viatura, o prefeito envia para a casa uma ordem de
pagamento.
Se o dano for a um particular, uma vitrine, uma loja, um carro, o
proprietário vai ao juiz e obtém uma ordem judicial de pagamento imediatamente
executivo. Claro, poderá haver oposição, mas, enquanto isso, os pais daquele
rapaz que se divertiu quebrando tudo terão de pagar.
E quem sofreu o dano poderá cobrar tudo, dos bens daquela família,
até do dinheiro que o Estado eventualmente lhe deve.
Terceiro: os menores. Hoje, para um rapaz entre os 14
e os 18 anos, o Estado deve provar todas as vezes que ele era
capaz de entender o que estava fazendo.
Já tínhamos aprovado uma norma que inverte esse princípio, ou seja,
presume-se que ele era capaz de entender o que estava fazendo,
salvo prova, prova em contrário. Essa norma está no Parlamento,
mas, com o decreto de hoje, torna-se imediatamente operacional.
E a detenção preventiva, que até agora valia apenas para adultos, poderá
ser aplicada também aos menores. Quarto: em Milão chegam
mais quinhentos militares até o fim do ano, ao lado da polícia e
dos carabinieri. E à justiça juvenil damos mais
magistrados e mais vagas nas instituições porque a certeza da
pena se aplique também a quem tem 16 anos.
Estas são as principais medidas, porque faremos tudo o que pudermos
para
impedir que aquilo que vimos nestes dias se torne a norma.
Quase duzentos agentes feridos e prejuízos que só em Milão, segundo
a Confcommercio, chegam a cerca de um milhão de euros.
Quem estava naquelas praças? Estavam as habituais facções antagonistas,
aquelas
que, em cada manifestação, buscam o confronto.
Mas, ao lado delas, desta vez havia algo novo.
Centenas de jovens, muitos deles menores de idade,
chegados em pequenos grupos, convocados por um vídeo nas redes sociais, jovens que vieram à
praça para quebrar tudo, roubar, filmar-se enquanto fazem isso.
É um fenômeno que devemos enfrentar com seriedade, também para impedir que aquelas
imagens se tornem um modelo a ser imitado.
Porém, quero deixar claro: não há ideia política, não
há mal-estar social, não há oposição ao governo que possa
justificar a devastação de uma loja para levar a mercadoria.
Atrás daquela vitrine há uma família que investiu os sacrifícios de uma vida, há
trabalhadores que correm o risco de perder o próprio emprego, há cidadãos que
têm o direito de viver na própria cidade sem medo.
Não há nada de revolucionário em depredar e roubar.
Depredar e roubar não é protesto, é criminalidade.
E a resposta do Estado deve ser firme.
As forças da ordem pararam e prenderam 330 pessoas, metade, metade de
origem estrangeira, nascidas no estrangeiro ou nascidas em Itália de
famílias estrangeiras.
Espero que os crimes cometidos sejam perseguidos com celeridade
e que todas as normas disponíveis, incluindo as dos recentes decretos de
segurança,
sejam aplicadas com rigor.
E há um dado que, do meu ponto de vista, deveria fazer refletir
todos.
O mais novo entre os jovens identificados em Milão teria apenas 11 anos.
11 anos. Dói e assusta. E chama-nos
todos à responsabilidade. Não podemos permitir que os
jovens cresçam a pensar
que partir uma montra é uma forma de se fazerem respeitar ou que algumas
visualizações nas redes sociais valham mais do que o futuro deles.
Não podemos aceitar que alguém, por conveniência política ou talvez por
fazer
autopromoção, acabe por justificá-los.
Conhecemos as dificuldades de muitos jovens, sabemos
o que significa procurar emprego, ter um salário insuficiente,
não ter
perspectivas para o futuro. São problemas nos quais trabalhamos
desde o início do
mandato e continuaremos a fazê-lo e o fazemos todos os dias, mas o mal-estar
nunca pode se tornar um álibi para a violência.
Em primeiro lugar, porque a violência amplifica o mal-estar e não pode curá-lo.
Em segundo lugar, porque quando uma vitrine é destruída, quem paga não é o poderoso
da vez. É o comerciante, é o trabalhador, é o bairro.
São justamente as pessoas comuns que alguém diz querer defender.
E quero distinguir com igual clareza quem comete violência de quem
se manifesta pacificamente para pedir respostas.
Penso nos agricultores, nos transportadores rodoviários,
nos trabalhadores da ex-Ilva, nas
muitas comunidades que atravessam momentos difíceis.
Com eles, o governo dialoga e trabalha para encontrar soluções.
Justamente hoje, o ministro Salvini reuniu-se com os representantes
do transporte rodoviário de cargas
para enfrentar as dificuldades do setor e identificar novas
respostas, porque o Estado que diz não às violências
é o mesmo Estado que
ouve quem protesta respeitando os outros.
É justamente sobre essa distinção que peço clareza também a todas as
forças políticas. As violências devem ser condenadas sem
ambiguidades,
sem justificativas, sem fazer distinção com base em quem as
comete.
Considero gravíssimo que os representantes das instituições cheguem a
divulgar os contactos para obter assistência jurídica gratuita
após as devastações de Milão. Considero inaceitável toda
tentativa de apresentar pilhagens e destruições como formas legítimas de
reivindicação social. Quem tem responsabilidade política
deveria ser o primeiro a lembrar que nenhuma causa autoriza a
atingir quem trabalha, agredir as forças da ordem,
destruir as nossas
cidades. Por isso, peço a todos, independentemente das ideias
políticas, que fiquem do lado da legalidade,
da liberdade, do
respeito pelas regras. Continuaremos a fazer a nossa parte
para
proteger, proteger quem se manifesta
pacificamente, quem trabalha e quem
quer simplesmente viver em segurança.
Manifestar é um direito, incendiar e destruir nossas cidades
não é.
Nós dissemos isso e vamos comprová-lo com fatos.
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Original transcript (Italian)
Abbiamo visto tutti le immagini delle violenze che hanno sconvolto Milano e altre città italiane nel fine settimana, negozi saccheggiati, vetrine distrutte, forze dell'ordine aggredite. Sono scene inaccettabili che
nessuno può pensare di minimizzare o di giustificare. Per questo oggi il Consiglio dei Ministri ha approvato un decreto con nuove misure per prevenire e contrastare queste violenze. Si aggiungono a quelle approvate in questi mesi, a partire dal riconoscimento biometrico, anche con l'intelligenza artificiale,
per dare un nome a chi si nasconde dietro un cappuccio. Vi spiego quali sono le novità nei provvedimenti di oggi, in parole il più possibile semplici. Primo: nasce un nuovo reato, la partecipazione violenta a una
manifestazione. Tradotto: se durante un corteo o una manifestazione ti unisci a un gruppo di cinque o più persone e ti metti a tirare pietre, petardi, bastoni, eh metti in pericolo la sicurezza di tutti, rischi fino a cinque anni di carcere e fino a ventimila euro di
multa. Se avevi il volto coperto o se hai ferito qualcuno, la pena aumenta e aumentano anche le pene per chi devasta in gruppo. Secondo: eh applichiamo un principio semplice, chi rompe paga.
E se chi rompe è un minorenne, pagano i suoi genitori. Come funziona? Se il danno è a un bene pubblico, una pensilina, un semaforo, una camionetta, il prefetto manda a casa l'ingiunzione di pagamento.
Se il danno è a un privato, una vetrina, un negozio, un'auto, il proprietario va dal giudice e ottiene un decreto ingiuntivo immediatamente esecutivo. Certo, ci si potrà opporre, ma intanto i genitori di quel ragazzo che si è divertito a spaccare tutto dovranno pagare. E chi ha subito il danno potrà rivalersi su tutto, sui beni di quella famiglia,
anche sui soldi che lo Stato eventualmente le deve. Terzo: i minorenni. Oggi per un ragazzo tra i 14 e i 18 anni lo Stato deve dimostrare ogni volta che era in grado di capire quello che stava facendo. Noi avevamo già approvato una norma che ribalta questo principio, cioè si
presume che fosse in grado di capire quello che stava facendo, salvo prova-prova contraria. Quella norma è in Parlamento, ma con il decreto di oggi diventa operativa immediatamente. E il fermo preventivo che finora valeva solamente per gli adulti si potrà applicare anche ai minorenni. Quarto: a Milano arrivano
cinquecento militari in più fino alla fine dell'anno al fianco di polizia e carabinieri. E alla giustizia minorile diamo più magistrati e più posti negli istituti perché la certezza della pena valga anche per chi ha 16 anni. Queste sono le misure principali, perché faremo tutto quello che possiamo
per impedire che quello che abbiamo visto in questi giorni diventi la normalità. Quasi duecento agenti feriti e danni che solo a Milano, secondo Confcommercio, valgono circa un milione di euro. Chi c'era in quelle piazze? C'erano le frange antagoniste di sempre,
quelle che a ogni corteo cercano lo scontro. Però accanto a loro questa volta c'era qualcosa di nuovo. Centinaia di giovanissimi, moltissimi di loro minorenni, arrivati in piccoli gruppi convocati da un video sui social, ragazzi venuti in
piazza per spaccare, rubare, filmarsi mentre lo fanno. È un fenomeno che dobbiamo affrontare con serietà, anche per impedire che quelle immagini diventino un modello da imitare. Però voglio essere chiara: non c'è idea politica, non c'è disagio sociale, non c'è opposizione al governo che possa
giustificare la devastazione di un negozio per portare via la merce. Dietro quella vetrina c'è una famiglia che ha investito i sacrifici di una vita, ci sono lavoratori che rischiano di perdere il proprio impiego, ci sono cittadini che hanno diritto di vivere la propria città senza paura. Non c'è niente di rivoluzionario nel devastare e nel rubare.
Devastare e rubare non è protesta, è criminalità. E la risposta dello Stato deve essere ferma. Le forze dell'ordine hanno fermato e arrestato 330 persone, la metà, la metà di origine straniera, nati all'estero o nati in Italia da famiglie straniere.
Mi aspetto che i reati commessi vengano perseguiti con tempestività e che tutte le norme a disposizione, comprese quelle dei recenti decreti sicurezza, siano applicate con rigore. E c'è un dato che dal mio punto di vista dovrebbe far riflettere
tutti. Il più piccolo tra i ragazzi identificati a Milano avrebbe appena 11 anni. 11 anni. Fa male e fa paura. E ci chiama tutti in causa. Noi non possiamo permettere che dei ragazzi crescano pensando
che spaccare una vetrina sia un modo per farsi rispettare o che qualche visualizzazione sui social valga più del loro futuro. Non possiamo accettare che qualcuno, per convenienza politica o magari per farsi pubblicità, finisca per giustificarli.
Noi conosciamo le difficoltà di tanti giovani, sappiamo cosa significa cercare un lavoro, avere uno stipendio insufficiente, non vedere prospettive per il futuro. Sono problemi sui quali lavoriamo dall'inizio del
mandato e continueremo a farlo e lo facciamo ogni giorno, ma il disagio non può diventare mai un alibi per la violenza. In primo luogo perché la violenza amplifica il disagio e non può curarlo. In secondo luogo perché quando una vetrina va in frantumi a pagare non è il potente di turno. È il commerciante, è il lavoratore, è il quartiere.
Sono proprio le persone comuni che qualcuno dice di voler difendere. E voglio distinguere con altrettanta chiarezza chi commette violenze da chi manifesta pacificamente per chiedere risposte. Penso agli agricoltori, agli autotrasportatori, ai lavoratori di ex Ilva, alle
tante comunità che stanno attraversando momenti difficili. Con loro il governo dialoga e lavora per trovare soluzioni. Proprio oggi il ministro Salvini ha incontrato le rappresentanze dell'autotrasporto per affrontare le difficoltà del settore e individuare ulteriori
risposte, perché lo Stato che dice no alle violenze è lo stesso Stato che ascolta chi protesta rispettando gli altri. Ed è proprio su questa distinzione che chiedo chiarezza anche a tutte le forze politiche. Le violenze vanno condannate senza
ambiguità, senza giustificazioni, senza distinguere in base a chi le commette. Considero gravissimo che i rappresentanti delle istituzioni arrivino a pubblicizzare i riferimenti per ottenere assistenza legale gratuita
dopo le devastazioni di Milano. Considero inaccettabile ogni tentativo di presentare saccheggi e distruzioni come forme legittime di rivendicazione sociale. Chi ha la responsabilità politica dovrebbe essere il primo a ricordare che nessuna causa autorizza a colpire chi lavora, aggredire le forze dell'ordine,
distruggere le nostre città. Per questo chiedo a tutti, indipendentemente dalle idee politiche, di stare dalla parte della legalità, della libertà, del rispetto delle regole. Noi continueremo a fare la nostra parte
per proteggere, per proteggere chi manifesta pacificamente, chi lavora e chi vuole semplicemente vivere in sicurezza. Manifestare è un diritto, mettere a ferro e fuoco le nostre città
non lo è. Lo abbiamo detto e lo dimostreremo con i fatti.
