Justiça manda devolver à OAS R$ 2,4 milhões do leilão do triplex do Guarujá

A Justiça do Distrito Federal mandou devolver mais de dois milhões e quatrocentos mil reais à OAS.

O valor é o resultado do leilão do triplex do Guarujá, alvo de uma ação da Lava Jato contra o presidente Lula.

A decisão foi assinada na última quinta-feira pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da décima segunda Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

O magistrado determinou que o valor arrecadado com o leilão do triplex em 2018, depositado numa conta judicial da Caixa Econômica, seja integralmente transferido à construtora OAS, dona do apartamento.

O juiz afirmou que com o arquivamento da ação e a anulação das decisões anteriores da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal, não há mais justificativa jurídica pra retenção dos recursos.

O Ministério Público Federal reconheceu que a propriedade do apartamento sempre foi da OAS e concordou com o pedido de liberação dos valores.

O triplex está localizado no condomínio Solares, na Praia das Astúrias, no litoral de São Paulo.

A força-tarefa da Lava Jato alegava que o imóvel era produto de crime e, por isso, havia determinado o bloqueio.

Lula sempre negou ser o proprietário do apartamento e também negou ter recebido o imóvel como propina.

Com a anulação dos processos da Vara Federal de Curitiba pelo STF, em abril de 2021, e a remessa dos autos ao Distrito Federal, a acusação foi arquivada.

A Justiça determinou apenas que a construtora informe os dados bancários para o depósito.